O Seminário sobre as Lições Identificadas no Programa Nacional para Angola (LIS) teve lugar em Luanda, Angola, de 1 a 2 de Outubro de 2008. O objetivo geral do seminário era criar um foro para a troca de experiências, análise e reflexões pelos vários intervenientes trabalhando em sectores diferentes da edificação da paz em Angola. O seminário destinava-se igualmente a avaliar os processos de edificação da paz e reconciliação que foram implementados em Angola desde o fim da guerra civil em 2002. Download Report

Estiveram presentes no seminário 34 participantes de sete Províncias de Angola (Luanda, Kwanza Sul, Huambo, Bié, Huíla, Cunene e Luanda Sul) e do exterior, e funcionários da ACCORD. O seminário proporcionou um foro para discussão e análise a uma variedade de intervenientes que trabalham na área da edificação da paz em Angola. A riqueza das discussões envolveu a variedade dos temas apresentados e a representação alargada de instituições nacionais e de base.

O Seminário foi a atividade final da fase atual (2006-2008) do Programa Nacional da ACCORD para Angola (ACP). O ACP, iniciado em 2006, implementou uma série de atividades como visitas de avaliação, sessões de diálogo, workshop para Formação de Formadores (ToT) e workshops para desenvolvimento de capacidades em gestão de conflitos. O Programa realizou também um seminário para desenvolvimento de um instrumento para a Monitoria e Avaliação (M&A) das atividades de edificação da paz e elaborou materiais de formação, em língua Portuguesa, para serem utilizados em Angola. Quando o LIS teve lugar, em Outubro de 2008, o Programa já tinha envolvido cerca de 300 Angolanos em todas as suas atividades e estabelecido redes de contactos com várias organizações da sociedade civil e estruturas governamentais, na maior parte das províncias de Angola.

A avaliação geral baseada na análise e nos debates que tiveram lugar durante o seminário de dois dias, em Luanda, proporcionaram informações úteis quanto à situação atual, em termos da edificação da paz em Angola, assim como às direções a seguir em futuros planos de ação. Uma das conclusões do seminário foi que Angola se encontra numa fase de transição de uma situação de conflito e que existem intervenientes institucionais que se encontram a desempenhar um papel importante nas várias tarefas para a edificação da paz. No entanto, os desafios para uma transformação profunda na sociedade Angolana são ainda imensos. As áreas prioritárias para os próximos cinco anos encontram-se, portanto, centradas em três M: Melhores mecanismos para diálogo e coordenação de atividades entre os vários intervenientes no terreno; Melhor e sistemática avaliação dos vários programas e projetos no terreno; Maior empenho na compreensão das complexidades da transição Angolana, sem deixar de ter em conta os exemplos e lições resultantes de outras transições pós conflito em África. Dada a menção constante, durante as discussões no seminário, de exemplos de outras transições Africanas, este aspecto é extremamente importante para os atuais intervenientes em Angola. Assim, será importante para os intervenientes Angolanos estabelecer abordagens comparativas, a fim de serem evitados os mesmos erros e ciclos de injustiça pós conflito que se verificaram noutras transições pós conflito em África.

No final deste relatório são apresentadas algumas recomendações que poderiam constituir a base de um compromisso renovado em relação a Angola. Estas recomendações foram concebidas tendo em vista o desenvolvimento de futuros programas, para os próximos anos, em Angola.